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Juciane Reis

Salvador (BA)

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Juciane Reis

Artigo · há 7 anos

A Ilegalidade do artigo 143 do Decreto nº 3.048/99, em face da Lei nº 8.213/91.

Juciane reis Anderson Mercês Marcus Vinicius Lopes do Bonfim A ILEGALIDADE DO ARTIGO 143 DO REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (DECRETO Nº 3.048/99), EM FACE DA LEI Nº 8.213/91. INTRODUÇÃO A união...

Juciane Reis

Modelo · há 7 anos

Ação de obrigação de fazer c/c com Dano Moral

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE CIDADE - ESTADO. NOME , nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF domicilio, CEP,...

Principais áreas de atuação

Direito Previdenciário, 45%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Trânsito, 27%

É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...

Direito do Trabalho, 27%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Comentários

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Juciane Reis

Comentário · há 4 anos

Você sabe usar destaques na sua petição sem transformá-la em um carnaval?

Renato Sobhie Zambonatto · há 4 anos

Dr. perfeita as colocações. Gratidão.

Juciane Reis

Comentário · há 4 anos

O “jus sperniandi” do INSS frente ao Supremo Tribunal Federal

Joao Badari · há 4 anos

Parabéns colega, suas palavras são pontuais a este momento.

Juciane Reis

Comentário · há 7 anos

Adeus, BacenJud! (?)

Estevan Facure · há 7 anos

Bem por ai Dr., uma total insegurança instalada.

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Alessandra Strazzi

Artigo · há 2 anos

Renda Familiar no BPC: Regras e Exemplos Práticos

Revelamos o que é considerado gasto essencial e pode ser descontado do cálculo da renda per capita familiar do BPC. Confira agora em detalhes. E se você gostar desse artigo, que tal me seguir aqui no...

Maria Victória de Oliveira Rodrigues Nolasco

Artigo · há 2 anos

Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista

Há alguns dias, a mãe de uma criança com transtorno do espectro autista me procurou pedindo que eu escrevesse um artigo sobre os direitos das pessoas portadoras desse transtorno, o TEA, pois no dia...

Flávio Lima

Comentário · há 4 anos

O “jus sperniandi” do INSS frente ao Supremo Tribunal Federal

Joao Badari · há 4 anos

Se tem uma instituição falida nesse país é o INSS. Não sei se é de propósito, mas NADA funciona nesse órgão. Nunca cumpriu um prazo e parece que existe para infernizar o pobre. Dá a impressão que o sonho do diretoria desse órgão é que aprovássemos uma lei que obrigava todo cidadão trabalhar até cair sem forças, e uma vez no chão, mataríamos. Ninguém nesse país é mais contra a previdência social que o próprio INSS. Alegam falta de pessoal há anos. Que façam concurso, ué! Ou contratem provisoriamente terceirizados (até onde sei a legislação permite isso) até encerrar as filas. E quando por intervenção divina um processo/pedido cai na mão de um servidor, ele faz a análise com a mesma boa vontade de um recém nascido comendo jiló, na pressa, cometendo erros grosseiros. A incompetência e morosidade são a regra dentro do INSS. Eu normalmente defendo o servidor público dos ataques da opinião pública, mas quando tomo o INSS como exemplo, não dá para não sentir verdadeiro ódio. Acho que o INSS existe para assegurar fluxo financeiro ao judiciário e emprego aos advogados previdencialistas, não tem outra explicação. Só funcionando muitíssimo mal para manter o aporte gigantescos de processos judiciais que tanto dinheiro público consome e atrapalha a Justiça brasileira em suas outras frentes. Sem as perdas materiais e humanas causadas pelos processos contra o INSS, a Justiça talvez conseguisse ser mais eficiente e rápida nas esferas criminais, cíveis, etc.

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